Na última reunião da Associação Nacional da Indústria da Música (ANAFIMA), realizada no dia 26 de agosto de 2024, das 9h às 12h, de presencial na sala de reunião da presidencia da CNI, em São Paulo e online, representantes das principais marcas do setor de áudio e instrumentos musicais discutiram o panorama de crescimento do mercado, os desafios logísticos e tributários, além de questões importantes relacionadas à preservação da percussão como patrimônio cultural brasileiro.

Participaram da reunião mais de 40 empresas renomadas como Shure, Sennheiser, Yamaha, Audio-Técnica, Harman, Datalink, Grupo Renaer, PHX e outras. Também estiveram presentes os representantes da ANAFIMA, e o advogado tributarista Dr. Aníbal Monteiro, representando a Dylan do Brasil, que contribuiu com uma análise jurídica detalhada sobre a classificação de produtos de áudio, como microfones sem fio, de acordo com a NCM 8525.60.90.

Crescimento e Desafios no Mercado de Áudio

Os representantes das marcas compartilharam otimismo em relação ao crescimento do mercado de áudio no segundo semestre de 2024, especialmente no setor de shows e eventos, que tem se mostrado aquecido. As empresas relataram que projetos adiados devido à pandemia agora estão sendo executados, e a demanda por equipamentos de som, microfones e instrumentos musicais segue forte no Brasil. Bruno, da Harman, destacou que o varejo está crescendo a uma taxa de dois dígitos, impulsionado pela crescente busca por equipamentos de áudio de alta qualidade.

No entanto, foram levantadas preocupações sobre as marcas próprias, que enfrentam dificuldades em manter competitividade de preços, especialmente frente à oferta crescente de produtos via plataformas internacionais, como o AliExpress. O Grupo Renaer, por exemplo, relatou crescimento de 15% na linha de sonorização, mas destacou os desafios de competir com a ampla gama de produtos estrangeiros que chegam ao Brasil.

Discussão Tributária: Microfones e Sistemas de Transmissão Sem Fio

O tema central da reunião foi a questão tributária envolvendo os microfones e sistemas de transmissão sem fio. A ANAFIMA está buscando a criação de um novo NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) que desagregue os microfones dos suportes e outros acessórios, permitindo uma redução da tarifa de importação de 20% para 2%.

Porém, a proposta enfrentou resistência de países como a Argentina, que expressaram preocupação de que tal medida prejudicaria a indústria local. A ANAFIMA, então, decidiu buscar a inclusão do tema na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec), o que poderia garantir a redução sem a necessidade de aprovação de outros países do Mercosul.

A redução da tarifa seria fundamental para o setor de áudio, permitindo que as marcas brasileiras competissem de forma mais justa com plataformas internacionais e reduzissem a prática de descaminho. Daniel Neves, presidente da ANAFIMA, ressaltou que essa medida é crucial para o fortalecimento da indústria nacional e para o combate à informalidade no comércio de equipamentos de áudio.

Percussão como Patrimônio Cultural

Um ponto de destaque da reunião foi a discussão sobre o reconhecimento da percussão como patrimônio cultural brasileiro. A ANAFIMA e seus membros têm se engajado em esforços para que instrumentos de percussão, que são essenciais para a música popular e folclórica brasileira, recebam o devido reconhecimento no âmbito cultural e educacional. Marcas como a PHX e o Grupo Renaer expressaram seu apoio a essa iniciativa, mencionando a importância de proteger e promover a fabricação nacional desses instrumentos.

A percussão desempenha um papel vital em diversas manifestações culturais do país, como o samba, o maracatu e o frevo, que fazem parte da identidade brasileira. O objetivo é garantir incentivos para os fabricantes locais e fomentar projetos que ajudem a preservar as tradições musicais associadas a esses instrumentos.

A ANAFIMA tem trabalhado em parceria com outras entidades culturais e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para consolidar esse reconhecimento e desenvolver políticas públicas que beneficiem tanto a preservação cultural quanto o setor produtivo de instrumentos musicais.

Head Media: A Importância da Mídia Especializada

Outro ponto abordado foi o papel da Head Media, uma das principais agências de mídia especializada no setor de áudio e música. A empresa, que tem ampla atuação na produção de conteúdos digitais e na promoção de grandes eventos musicais, foi citada como um exemplo de como a mídia pode apoiar o crescimento e a consolidação de marcas e produtos no Brasil. Com vasta experiência na cobertura de eventos internacionais, a Head Media tem sido uma parceira estratégica para várias marcas no país, oferecendo suporte para ampliar a visibilidade e o alcance de produtos.

Make Music Day: Uma Iniciativa Global com Forte Presença no Brasil

A reunião também destacou o sucesso do Make Music Day, evento global que celebra a música em centenas de cidades ao redor do mundo. No Brasil, a ANAFIMA é uma das principais organizadoras do evento, que contou com a participação de mais de 600 mil pessoas em cidades como São Paulo, Maringá, Belo Horizonte, Ponta Grossa, Mauá, entre outras. Esse evento reforça o impacto cultural e econômico da música no Brasil e demonstra a força do setor em engajar públicos de todas as idades e estilos musicais.

Análise Técnica e Legal: Classificação de Produtos de Áudio

O advogado Dr. Aníbal Monteiro, representando a Dylan do Brasil, destacou a importância de uma revisão técnica e jurídica na classificação dos microfones e sistemas de transmissão sem fio. Ele mencionou que, muitas vezes, a Receita Federal classifica erroneamente esses produtos, gerando uma tributação incorreta que impacta negativamente o setor. Monteiro sugeriu uma análise técnica, conduzida por engenheiros especializados, para assegurar que as classificações corretas sejam aplicadas, reduzindo o impacto tributário.

Durante a reunião, Ivanilton Amâncio, engenheiro eletricista especializado em telecomunicações, também discutiu os aspectos técnicos dos sistemas de transmissão sem fio e enfatizou a importância de categorizar corretamente esses produtos nos códigos NCM.

Próximos Passos

A ANAFIMA continuará sua luta pela redução da tarifa de importação de microfones e seguirá em diálogo com as autoridades fiscais para garantir que as classificações de produtos de áudio estejam alinhadas com suas especificidades técnicas. Além disso, continuará incentivando o reconhecimento da percussão como patrimônio cultural, colaborando com instituições e projetos que visem a preservação e valorização dos instrumentos e da cultura musical brasileira.

Uma próxima reunião online com a Receita Federal, marcada para o dia 30 de setembro, será fundamental para avançar com os pleitos do setor. As empresas participantes da ANAFIMA demonstraram otimismo e comprometimento em manter o crescimento do setor, com foco em superar os desafios logísticos, tributários e culturais que ainda se impõem.